Home- busca: 21 Anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:56
Bebê catarinense se engasgou com crack
Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:15
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:25
STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
Acusado foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:04
Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo
Candidata foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos por cinco anos.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 18:35
Beneficiária terá que restituir o INSS em R$ 20 mil recebidos indevidamente
A quantia foi paga, por engano, ao longo de cinco anos, pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:59
Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana
José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:12
Dono de cão Pit Bull pagará R$157 mil por ataque contra criança em Camboriú
O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória.
Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Artigo 33 da Lei nº 11.343/06.
Pena: 5 anos de reclusão, regime fechado, e 500 dias-multa, no valor mínimo legal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gratificação de função. Incorporação.
Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:07
Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência
Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:01
MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.
Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.
Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:13
Elas investem mais (e melhor!)
Se há alguns anos as mulheres não se interessavam por investimentos, hoje não podemos dizer o mesmo
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?
entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:09
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:31
Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância
A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:47
Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência
A responsabilidade se limita a ações ajuizadas até dois anos após a modificação do contrato
